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Assuntos:
“...[pt] REDE SOCIAL...”
[pt] MEU CORPO (ELETRÔNICO), MINHAS REGRAS: A DESTINAÇÃO POST MORTEM DE PERFIS DE REDES SOCIAIS
Tese
2
“... já travada no direito tradicional são perseguidas, em particular na questão da chamada “eficácia social...”
Análise do “neoconstitucionalismo” brasileiro: formação do ordenamento jurídico neorrepublicano
Dissertação
3
“... a ser uma prioridade política no Brasil. Posto isto, ante a convicção de que o direito fundamental ao trabalho...”
Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal law - Social aspects...”
A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
5
6
7
“...A instauração do processo e do projeto de modernização gerou uma organização social e urbana...”
Códigos de posturas e ordenamento do espaço urbano e da sociedade de Fortaleza no século XIX
Dissertação
8
“... units were identified in the coastal plain of Trairi, namely: coastal sea, beach and post-beach strip...”
Análise geoecológica da planície litorânea de Trairi - CE: subsídios ao planejamento e ordenamento territorial
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
Análise das contribuições no sistema federativo brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...[pt] MOVIMENTO SOCIAL...”
[fr] FÓRUM SOCIAL MONDIAL: CONCEPTIONS SUR UN AUTRE MONDE EST POSSIBLE
Tese
12
Assuntos:
“...Post-positivism...”
O âmbito de proteção do direito à alimentação : uma perspectiva pós-positivista deste direito fundamental social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
Sob o império da lei : a atuação dos juízes municipais na comarca do Recife (1841-1850)
Dissertação
14
Assuntos:
“...ordenamento jurídico...”
Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo
Dissertação
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16
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“...O trabalho analisa a Operação Acolhida no (re)ordenamento da Fronteira, voltado ao acolhimento...”
Operação acolhida : o (re)ordenamento da fronteira Brasil-Venezuela : a questão securitária e a garantia de direitos aos refugiados e migrantes
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Ordenamento territorial...”
Ordenamento territorial e governança florestal no Oeste do Pará: o caso do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns
Tese
20
“... ou a conveniência da existência de um sistema de precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro...”
A relação e a compatibilidade entre o constitucionalismo contemporâneo, a democratização da função jurisdicional e os precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro
Dissertação