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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
O constitucionalismo sob a ótica de Evguiéni B. Pachukanis
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] METODOLOGIA CIVIL CONSTITUCIONAL...”
[pt] A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL
Tese
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Assuntos:
“...Income constitucional concept...”
A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
Dissertação
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“... de la jurisdicción en el Estado Constitucional. Para una mejor comprensión del tema, se decidió dividir este ensayo...”
Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Emenda Constitucional n.29...”
O Cumprimento da emenda constitucional n. 29: a contrapartida dos municípios para a saúde sob a ótica de gestores locais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Legitimidade e limites à normatividade técnica dos reguladores sob a ótica da nova economia
Tese
13
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Cota de gênero e representação política da mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais : uma análise jurídico-sociológica sob a ótica do feminismo decolonial.
Dissertação
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Assuntos:
“...direito processual penal constitucional...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica do risco reputacional: a necessidade...
Tese
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Assuntos:
“...Princípio constitucional do interesse nacional...”
O interesse nacional sob a ótica da Constituição Federal de 1988
Tese