2
Assuntos:
“...Observância tributária...”
Observância tributária: integrando paradigmas em busca de mais conformidade fiscal
Dissertação
3
4
5
6
7
Assuntos:
“...Pedagogia da observância...”
Narrativas e imaginários de professoras readaptadas : rumo a uma pedagogia da observância
Tese
8
9
10
11
12
13
14
15
“...Pesquisa sobre a observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio...”
A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas
Dissertação
16
“...As ações de saneamento básico devem observância ao princípio democrático participativo...”
Saneamento Básico e Participação Popular: A necessidade da observância do princípio democrático...
Dissertação
17
18
19
20
“... da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos di reitos humanos...”
Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos
Tese