Mostrando 1 - 20 resultados de 20 para a busca 'novo pacto publico porto ponderal~', tempo de busca: 5,87s

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Assuntos: ...Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa...

A Função do coordenador pedagógico na implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade...

Publicado em 2018
Dissertação

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... of public policies for the implementation of these fundamental social guarantees. of inherent right to the...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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... das políticas públicas para efetivação dessas garantias fundamentais de natureza social, concretizar o núcleo...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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.... Como Movimento em ação, o MPA busca resgatar a identidade e a cultura camponesa, através de uma nova base...

A experiência do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA com sementes crioulas no Estado do Rio Grande do Sul

Publicado em 2020
Dissertação

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.... Contemporâneo ao novo código, a CLT foi alterada pela Lei nº 13.015/14, responsável por incorporar este novo...

Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas

Publicado em 2020
Dissertação

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..., the issue should be analyzed, especially when there is a public policy to resolve the problem. In this...

Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento

Publicado em 2018
Dissertação

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... ser analisado, principalmente, quando há uma política pública de enfrentamento do problema. Dessa forma...

Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento

Publicado em 2018
Dissertação

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..., o reservatório passou a ser utilizado também para abastecimento público. Atualmente é considerado...

Metodologia de pressão-estado-impacto-resposta aplicada no estudo de avaliação ambiental da bacia hidrográfica do alto de Sorocaba

Publicado em 2019
Dissertação

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... a maioria dos estudantes das escolas públicas....

Paraty como cidade educadora: história decolonial e contra-hegemônica da cidade

Publicado em 2022
Dissertação

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... compensatórias que poderão ser implementadas pelos empreendimentos que realizam esta supressão de vegetação...

Reposição florestal decorrente da autorização de supressão de vegetação no Estado do Rio de Janeiro

Publicado em 2013
Dissertação

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... ponderadamente su condición de agente. Una cuestión central de esta forma de entender el desarrollo...

A pessoa com deficiência e sua relação com o desenvolvimento na perspectiva da liberdade

Publicado em 2018
Dissertação

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... de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente...

A pessoa com deficiência e sua relação com o desenvolvimento na perspectiva da liberdade

Publicado em 2018
Dissertação