Mostrando 1 - 20 resultados de 213 para a busca 'normas legais via', tempo de busca: 0,16s

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..., especificamente em relação aos divórcios realizados pela via administrativa. Observa-se que o objetivo da citada...

Marcos legais e processo de legalização do divórcio no Brasil

Dissertação

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... inicialmente por via de soft law ou standard setting bodies influenciou alterações legislativas em todo o mundo...

A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard

Publicado em 2023
Tese

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...Há muitos anos o risco de explosão e consequentes requisitos legais para classificação de áreas...

Estudo e inovação de classificação de áreas em atmosfera explosiva via fluidodinâmica computacional.

Publicado em 2016
Tese

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... para a mensuração, controle e divulgação de tal risco. No Brasil, as normas são estabelecidas na resolução N◦ 3.876...

Otimização do IRRBB segundo o modelo padrão Bacen via algoritmos genéticos

Publicado em 2023
Dissertação

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... ambiental do processo de fabricação de placas de revestimentos cerâmicos – via úmida. Para dar subsídios...

Aspectos ambientais do processo de fabricação de placas de revestimentos cerâmicos (via úmida), com ênfase nos efluentes líquidos.

Publicado em 2000
Tese

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... determinantes para a elevação do quantitativo de compras via Dispensa de Licitação. A pesquisa tem metodologia...

Eficiência na alocação de recursos públicos no Instituto Federal do Amazonas, com ênfase na diminuição de compras via dispensa de licitação

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Norma-princípio...

A força normativa da boa-fé objetiva

Publicado em 2021
Tese

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Assuntos: ...Contabilidade - Normas...

IFRS 16: o impacto nas empresas listadas no novo mercado da B3

Publicado em 2020
Dissertação