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1
Assuntos:
“...Liability for environmental damages...”
O consumismo pós-moderno como gerador de resíduos : logística reversa como instrumento da política nacional de resíduos sólidos para a gestão dos riscos e danos ambientais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Application platform liability...”
A proteção aos direitos humanos na era digital: técnica, modernidade e novos direitos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Modernity...”
Tudo é macaco, mas cada um deles funciona diferente : as contradições da política de extensão indígena - o caso dos Jaminawa - AC
Dissertação
4
Assuntos:
“...Civil liability...”
Dano existencial nas relações digitais : o caso dos influenciadores digitais
Tese
5
Assuntos:
“...State liability...”
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
Dissertação
6
Assuntos:
“...State civil liability...”
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Tese
7
Assuntos:
“...Criminal liability of legal entities...”
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Dissertação
8
Assuntos:
“...liability for peril...”
A representação aparente da pessoa natural: estudos sobre a omissão, figuras análogas, novas hipóteses de incidência e o Direito Romano
Dissertação
9
Assuntos:
“...Human Rights and Democracy...”
A internacionalização dos mecanismos de proteção dos direitos humanos: análise da Jurisprudência da CIDH relativa ao Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Prevention and repression mechanisms...”
A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados...
Dissertação
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“... responsibilities based on values and principles of our legal system, as well as the specific rules on liability...”
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente de trabalho na terceirização de bens e serviços
Dissertação