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Assuntos:
“...Social participation...”
Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Missão do Cruzador José Bonifácio...”
O papel do Estado no controle territorial e sua relação com a estruturação atividade pesqueira brasileira na Primeira República
Dissertação
3
Assuntos:
“...Older people - Legal status, laws, etc - Brazil...”
Pastoral da pessoa idosa nos 30 anos da constituição federal: convergência de objetivos na busca dos valores constitucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contribuicoes para seguridade social -- Brasil...”
O princípio da equidade na forma de participação no custeio
Dissertação
5
Assuntos:
“...Law...”
A utilização da tutela processual dos direitos metaindividuais por entidades sindicais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Islamic law...”
A crença, a lei, a guerra : uma análise do pensamento de 'Isâm Muhammad Tâhir al-Barqâwî
Tese
7
Assuntos:
“...Rule of law...”
O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada
Tese
8
Assuntos:
“...judicialization of the law...”
O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fundamental rights. Democratic state law. The company claim punitive. Excess. Failure...”
A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade
Dissertação
10
“... disorganization and lack of structure of the Executive Branch. In the State of Amapá, case selected for this study...”
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Tese
11
“... da Missão e, especialmente, em seus modos de ler a Bíblia. Dentre os 9 países e as 2 colônias nos quais...”
Protestantismos e a experiência transnacional da Unevangelized Fields Mission: as práticas de leitura em foco (1931 -1965)
Tese
12
“... rights of the individual. The second one, is to meet the social interest that the purpose of criminal...”
Processo Penal Garantista e Repressão ao Crime Organizado - a legitimidade constitucional dos novos meios operacionais de investigação e prova diante do princípio da proporcionalid...
Dissertação
13
“...This paper focuses on the women experiences working in partisan politics in São Luís do Maranhão...”
Relações sociais de gênero e política partidária: inserção partidária das mulheres na política maranhense
Dissertação
14
“...This research paper is going to discuss issues related to moral and civic education in grade...”
A relação entre os ensinamentos morais da cultura Macua e o ensino de Educação Moral e Cívica na 6. classe do 2. grau do Ensino Básico
Dissertação
15
“..., entendido como poder de Estado, quanto do religioso legitimado nas ações do Papa, dos agentes da Congregação...”
Relações entre os poderes político e religioso na construção de representações identitárias de instituições de ensino superior de confessionalidade católica
Tese
16
Assuntos:
“...Laudo pericial contábil...”
Perícia contábil judicial: um estudo acerca das sentenças prolatadas na cidade de São Paulo no primeiro semestre de 2015
Dissertação
17
“... society is, in criminal matters, the development of a new role of criminal law. The diversity and social...”
Sociedade de risco e os crimes de perigo abstrato
Dissertação
18
“... to dimensions that involve protection of the environment, the economy itself and social protection. Business...”
Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação
19
“...With social maturation and full democracy, society is now demanding from the State the realization...”
Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro : a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Superior Tribunal...
Dissertação
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“... pelas Leis nos 10.639 e 11.645. A pesquisa foi realizada na Plataforma Sucupira, principal repositório...”
O ensino de música como fortalecedor das leis nos10.639/03 e 11.645/08 nos anos iniciais da educação básica
Dissertação