1
2
Assuntos:
“...Maximum ético...”
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
Dissertação
3
Assuntos:
“...Human rights...”
Validação do módulo \"Strategies to end seclusion restraint/Estratégias para acabar com o isolamento e a contenção\" do ToolKit QualityRights
Dissertação
4
Assuntos:
“...Issuance of Building Rights Over Payment. Demographical Density. City Statute....”
Outorga onerosa em Goiânia: a verticalização no bairro Negrão de Lima
Dissertação
5
Assuntos:
“...Principle of maximum possible inclusion...”
A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI
Dissertação
6
Assuntos:
“...Notification and surveillance...”
The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade...
Tese
7
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos
Tese
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9
10
Assuntos:
“...Public concession of building rights. Soil created. Real estate. Parnamirim. Natal metropolitan...”
Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)
Tese
11
Assuntos:
“...Rules and Principles...”
Decisão judicial e fundamentação sob análise da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundamental Rights of Children and Adolescents...”
O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Tese
13
Assuntos:
“...Human rights and human dignity...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Civil rights - Brazil...”
Instrumentos jurídicos para a garantia do direito ao lazer e qualidade de vida no meio ambiente urbano
Dissertação
15
Assuntos:
“...Architecture and Urbanism...”
Análise do “Direito ao Sol” nos planos diretores de Pelotas – RS, em zonas residenciais.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Civil rights...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...[en] SOCIOECONOMIC AND CULTURAL RIGHTS...”
[pt] OS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS NO BRASIL: ENTRE ESTRATÉGIAS DE MENSURAÇÃO E EFETIVAÇÃO
Tese
18
Assuntos:
“...Land use...”
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Dissertação