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“... Federal. A quinta parte é uma coletânea de pontos polêmicos que foram gerados pelas leis de planos...”
A Irretroatividade e o direito adquirido nas leis de planos econômicos
Dissertação
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Assuntos:
“...plano das leis...”
Notas cartográficas sobre o processo de implantação de um CAPS ad: do plano das leis ao plano dos afetos
Dissertação
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“.... Do conhecimento do estado da arte sobre a construção de uma cidade resiliente e das análises das leis, planos...”
[pt] O PAPEL DAS LEIS, PLANOS E PROJETOS URBANOS NA CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA PARA A CIDADE DA PRAIA, CABO VERDE
Tese
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Assuntos:
“...Tese, planos e leis urbanos...”
Grandes projetos e produção do espaço do entorno da Baía de Sepetiba: uma análise através dos planos urbanos, leis e políticas públicas
Tese
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“... morfológicas de urbanidade. Em contrapartida, áreas protegidas por leis especiais, cujos parâmetros...”
Sobre formas, usos e leis: decifrando relações entre forma urbana, parâmetros urbanísticos e condições morfológicas de urbanidade em Natal/RN
Tese
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“... para a realidade brasileira, mais especificamente no que tange às leis e políticas públicas. A lei penal...”
Tratados internacionais de prevenção e combate ao tráfico de pessoas e seus reflexos nas leis e políticas públicas brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Leis constitutivas multilineares para o aço...”
Estudo da influência do encruamento do aço e das tensões residuais no comportamento inelástico de pórticos planos via análise avançada
Dissertação
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Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas das políticas públicas para a garantia de igualdade racial n...
Tese
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Assuntos:
“...Leis...”
Reconhecimento e valorização dos saberes populares em uma sala de aula da EJA - Pelotas-RS.
Dissertação
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Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Os critérios de movimentação na carreira de professores da educação básica em estados da Região Norte do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Professores - Pará - Estatuto legal, leis, etc....”
Políticas de remuneração de professores da educação básica em municípios do estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalidade das leis...”
Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistem...
Tese