1
2
Assuntos:
“...Princípio da isonomia tributária...”
O Simples Nacional sob a perspectiva do princípio da isonomia tributária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da Isonomia...”
Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individual
Dissertação
4
Assuntos:
“...Competência tributária...”
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Isonomia...”
O princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Proporcionalidade tributária...”
Princípio da isonomia tributária: uma visão do judiciário como instrumento no combate às desigualdades sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Isonomia...”
Isonomia tributária e isenção : interpretação e aplicação voltadas à tutela dos direitos fundamentais
Dissertação
8
“... da Igualdade constitucional, no que tange à Isonomia Tributária, com reflexos ofensivos sobre os Princípios...”
O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica
Tese
9
Assuntos:
“...Isonomia jurídica...”
As leis de parcelamento de débitos perante a fazenda nacional e as implicações do princípio da isonomia tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tributos...”
O processo administrativo tributário face ao princípio da isonomia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Transação tributária...”
Por um devido processo negocial: o controle da isonomia na transação individual na esfera federal
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Princípio da isonomia...”
O princípio da isonomia no contexto do Direito Tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Princípio da isonomia...”
Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
Dissertação
15
Assuntos:
“...Transação tributária...”
Transação tributária no estado do Pará: projeto regulatório para o exercício do juízo de conveniência e oportunidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Administração tributária...”
A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Isonomia tributária...”
Criação, renovação e interrupção de instituições jurídicas: um estudo no campo da cachaça de alambique
Tese
19
Assuntos:
“...Isonomia...”
O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STF
Dissertação
20
Assuntos:
“...Isonomia. Extrafiscalidade. Desenvolvimento e economia...”
Contribuição ao estudo da isonomia na tributação sob a perspectiva da ordem econômica
Dissertação