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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
O policy space ambiental no Direito Internacional dos Investimentos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
O domínio polar ártico perante o direito internacional público
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito espacial internacional...”
Os tratados internacionais e o setor espacial : aplicabilidade face às mudanças do New Space
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre
Tese
5
Assuntos:
“...Público Infantil...”
O público infantil no museu internacional de arte Naif do Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A produção do espaço jurídico-político dos municípios no direito internacional: a práxis do consórcio intermunicipal da fronteira(CIF)
Tese
7
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Internet e jurisdição : reestabelecendo a conexão perdida entre o direito internacional público e o direito internacional privado
Tese
9
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Votar ou não votar? : um estudo sobre o reconhecimento do direito de voto para refugiados
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cidadania (Direito internacional público)...”
A atualidade dos elementos da proposta Kantiana À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Direito internacional dos direitos humanos: uma discussão sobre a relativização da soberania face...
Tese
12
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Efetividade do processo civil internacional do Mercosul
Dissertação
13
Assuntos:
“...Administração pública...”
Parcerias público-privadas em educação: novos arranjos na agenda internacional da educação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Comunidade brasileira de Direito Internacional...”
Escola invisível nos trópicos: a comunidade brasileira de Direito Internacional Público
Tese
15
Assuntos:
“...Cooperação judiciária internacional : Direito Penal...”
O direito penal no espaço de liberdade, segurança e justiça : a União Europeia e os avanços penais no espaço comum rumo à instituição de uma Procuradoria Europeia
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O regime jurídico dos astronautas: prerrogativas diplomáticas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Cooperação internacional...”
Políticas e ações nos espaços fronteiriços Brasil (Terra Indígena Raposa Serra do Sol) e Venezuela (Parque Nacional de Canaima)
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Direito internacional dos investimentos e governança: a capacidade regulatória dos Estados conforme tribunais arbitrais de tratados de investimentos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Strange space...”
Aeroporto Internacional de Guarulhos: um objeto técnico na centralidade geográfica do município
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Liberdade de expressão na internet e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Tese