1
2
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
A transação como concretização da capacidade contributiva
Dissertação
3
Assuntos:
“...Gastos tributarios...”
Análise dos gastos tributários da União do Brasil : características, classificação, revisão e perspectivas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRF
Dissertação
5
Assuntos:
“...Gastos tributarios...”
Políticas de concessão de benefícios tributários e seus efeitos na geração de empregos : uma análise do caso brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
Efeitos da arrecadação tributária e dos gastos públicos em Serviços de saúde dos municípios de Pernambuco
Dissertação
7
Assuntos:
“...Prescrição tributária...”
A prescrição intercorrente em matéria tributária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
Limites legais à dedutibilidade de gastos com saúde e educação no imposto sobre a renda das pessoas físicas
Tese
9
Assuntos:
“...Matriz tributária...”
A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivo
Tese
10
Assuntos:
“...Sistema Tributário, Brasi...”
A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Teoria crítica do direito tributário...”
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
Tese
12
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
Uma forma de planejar tributariamente um hedge
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do estado social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito tributario...”
Entre a coerção e a moralidade: por que as pessoas recolhem tributos?
Dissertação
15
Assuntos:
“...Governança corporativa tributária...”
Relevância da gestão tributária na governança corporativa: indicadores de desempenho de gestão tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Eficiência Tributária...”
Ensaios sobre o esforço tributário das unidades subnacionais brasileiras
Tese
17
Assuntos:
“...Sistema tributário...”
A proibição de tributos com efeito de confisco e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sistema tributário nacional...”
Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária
Tese
19
“... bayesianas um modelo DSGE com um rico arcabouço de instrumentos fiscais de gastos e tributos desagregados...”
Multiplicadores fiscais de gastos e tributos: uma abordagem DSGE para a economia brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Descentralização Tributária...”
O comportamento dos gastos em saúde e educação em relação à receita tributária dos municípios de Minas Gerais
Tese