Relevância da gestão tributária na governança corporativa: indicadores de desempenho de gestão tributária

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Costa, Alexandre Mac Laren
• Orientador(a): Ridolfo Neto, Arthur
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança corporativa; Governança corporativa tributária; Gestão de tributos; Controladoria tributária; Risco tributário; Indicadores de gestão tributária
• Palavras-chave em Inglês: Corporate governance; Tax corporate governance; Tax management; Tax controllership; Tax risk; Tax management indicators
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31887

O tema governança corporativa vem despertando especial atenção no meio acadêmico e empresarial. Muito se deve por recentes escândalos de fraude envolvendo empresas de grande porte, mas também em razão da necessária atenção dos investidores no momento de destinar seus recursos. Considerando que diversos aspectos externos à empresa são relevantes na determinação de uma governança corporativa, a tributação merece especial atenção, pois é atribuído ao erário tratamento diferenciado, conferindo aos agentes públicos mecanismos fiscalizatórios e punitivos não aplicáveis as demais relações empresariais e mercantis. Nesse cenário, o objetivo da presente dissertação é criar indicadores de desempenho das atividades tributárias, vinculando-as aos resultados financeiros das organizações e impactos em nível de risco jurídico nas empresas brasileiras de grande porte, verificando a relação entre os dispêndios realizados com áreas tributárias nas empresas e os retornos obtidos. Para atingir este objetivo, utilizou-se do método qualitativo, mediante a análise de dados coletados pela aplicação de um questionário estruturado a uma amostra de empresas atuantes em diversos segmentos econômicos. Estes dados qualitativos foram agrupados e avaliados, valendo-se dos indicadores desenvolvidos, de forma a demonstrar os ganhos obtidos, tendo como base os perfis de governança das empresas. O presente trabalho traz informações preciosas para a alta gestão e investidores de empresas, pois, a adoção de indicadores de desempenho que vinculam os gastos com gestão tributária e os retornos obtidos materializam cenários que permitem o melhor dimensionamento de recursos e as expectativas de ganhos, seja em termos financeiros, controle de riscos ou qualidade de informação. Os resultados obtidos permitiram concluir que os investimentos em gestão tributária trazem retorno para as organizações, em termos de controle de risco jurídico e ganhos de ordem financeira. Observou-se que os ganhos obtidos com redução da carga tributária apresentam estreita relação com a governança corporativa, bem como, os resultados são otimizados em razão do modelo de gestão adotado para a gestão tributária, onde empresas com estruturas de nível diretivo apresentaram uma relação de dispêndios e retorno em ganhos financeiros otimizado.