Multiplicadores fiscais de gastos e tributos: uma abordagem DSGE para a economia brasileira

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Vitor Kayo de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: DSGE; Fiscal multiplier; Fiscal policy; Multiplicador fiscal; Política fiscal; Política fiscal pró-cíclica; Procyclical fiscal policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-15082018-112246/

O presente trabalho tem o objetivo de primariamente estudar o impacto da política fiscal brasileira sobre a atividade econômica via multiplicadores fiscais desagregados e secundariamente verificar se o comportamento da política fiscal é anticíclico, acíclico ou pró-cíclico. Para tanto, estima com técnicas bayesianas um modelo DSGE com um rico arcabouço de instrumentos fiscais de gastos e tributos desagregados em consumo público, investimento público, transferências e alíquotas tributárias sobre o consumo, a renda do trabalho e a renda do capital. Em especial, usa duas bases de dados distintas de alíquotas efetivas, que são os dados tributários que representam o mais fidedignamente possível as alíquotas do modelo e que ainda não foram utilizadas na literatura nacional. Os resultados mostram que, em todos os horizontes de tempo, o multiplicador do investimento público é o maior, enquanto o das transferências é o menor, e que a política fiscal brasileira é, em geral, pró-cíclica, contribuindo para amplificar o ciclo econômico. Assim, os multiplicadores indicam que, sob a perspectiva da preservação da atividade econômica, um ajuste fiscal deveria evitar cortes de investimento público, bem como dão respaldo à interpretação de que a diminuição da eficácia da política fiscal em 2010-11 se deveu à perda de espaço do investimento público na composição relativa dos estímulos fiscais. Um dos exercícios de sensibilidade revela que os multiplicadores fiscais são maiores quando a política fiscal é pró-cíclica, lançando luz sobre a questão não explorada na literatura do efeito do comportamento fiscal (anticíclico, acíclico ou pró-cíclico) sobre os multiplicadores fiscais e indicando que os estudos de economias caracterizadas por políticas fiscais pró-cíclicas, como a brasileira, que não levam em conta esse comportamento fiscal tendem a subestimar os multiplicadores. Ademais, o modelo evidencia quais são os instrumentos fiscais que mais ajudam a estabilizar a dívida pública e como o comportamento pró-cíclico magnifica os efeitos da política fiscal brasileira às expensas de uma dívida pública crescente, que posteriormente para ser estabilizada exige um arrocho fiscal duradouro que afeta negativamente o produto. Também revela que os choques fiscais são responsáveis por explicar uma parcela relevante da variação do crescimento do produto, razão superávit primário-produto e razão dívida pública-produto.