Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Brazil - Social policy...”
Pacto federativo no SUAS : sob a lente da dimensão política da gestão
Tese
2
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
4
“...A Equalização Fiscal é uma forma de transferência de receita entre os entes federativos cujo...”
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
A unificação da tributação sobre o consumo e o pacto federativo brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...pacto federativo...”
Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União - o FNDE em destaque
Tese
7
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita...
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Federative pact...”
Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo
Dissertação
10
“... as nuances do pacto federativo nacional, como períodos de concentração do poder na União e de desconcentração...”
Pacto federativo, exportações e o imposto subnacional no Brasil (2002- 2018)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Pacto Federativo....”
Tributação indutora e ICMS: impactos da guerra fiscal no federalismo brasileiro.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
Desenvolvimento regional no federalismo brasileiro: a desigualdade provocada
Dissertação
13
Assuntos:
“...Universidades federais...”
Transparência da informação pública: uma avaliação de sítios eletrônicos de universidades federais brasileiras
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
Tentativas de reforma do Sistema Tributário Nacional, a partir de 1988 : um olhar a partir do estudo de políticas públicas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
16
“...The Federal Constitution of 1988 stablishes that the entities of the Federation must act in favor...”
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Dissertação
17
“... e incertezas. Argumentamos que a dinâmica estadual foi influenciada pelas competências comuns advindas do pacto...”
[pt] DEZ ANOS DE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO NO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR A PARTIR DO PACTO FEDERATIVO
Tese
18
“... Federal de 1988, como princípio fundamental do pacto federativo, podendo ser esse violado, diante...”
Inalterabilidade da competência tributária do município em razão do pacto federativo: o federalismo...
Dissertação
19
“... esferas. A questão central deste trabalho é verificar se o pacto federativo brasileiro tem sido afetado...”
Pacto federativo e a política sanitária municipal brasileira: os casos do Rio de Janeiro e de Niterói pós 90
Dissertação
20
“...In Brazil, the environmental licensing process entered, in an innovative way, the gates of the...”
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Tese