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Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
O direito ao planejamento tributário na Constituição Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sports - Legislation - Brazil...”
A lei federal de incentivo ao esporte : análise do perfil dos proponentes e financiadores dos projetos esportivos (2007-2016)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social security - Law and legislation - Brazil...”
A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Public contracts – Legislation – Brazil...”
Contratações públicas e efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável: implementação da política no biênio 2011-2012, pela Administração Pública Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental legislation...”
A formação jurídica ambiental nos cursos agrários do Instituto Federal do Ceará
Dissertação
6
Assuntos:
“...Trade-unions - Law and legislation - Brazil...”
Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...Legislation...”
Cotas Raciais Ou Sistema Universal: Um Estudo Sobre O Acesso De Estudantes Negros(As) Na Universidade Federal De São Paulo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca...”
Resíduos eletroeletrônicos no governo federal: normas e procedimentos para descarte de materiais...
Dissertação
9
Assuntos:
“...legislation...”
Panorama da produção orgânica e uso de sementes no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Intervention (Federal government) - Brazil...”
A intervenção do Estado no domínio econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras
Tese
11
Assuntos:
“...Quotas legislation...”
“Do escravismo às políticas de ações afirmativas: o negro cotista na Universidade Federal de Juiz de Fora”
Dissertação
12
Assuntos:
“...Public utilities - Legislation - Brazil...”
Saneamento básico no Brasil : a requalificação da titularidade diante do reconhecimento da prevalência do interesse comum
Tese
13
14
Assuntos:
“...Land subdivision legislation...”
Dos lotes públicos às praças: impactos da legislação de parcelamento do solo na criação de espaços públicos em Juiz de Fora/MG
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O federalismo brasileiro na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Tese
16
Assuntos:
“...Data protection - Brazil - Law and legislation...”
Medidas de proteção de dados pessoais no planejamento e operação de smart grid utilizando computação em nuvem: estudo no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Electronic contracts - Curitiba (Brazil) - Law and legislation...”
Smart contracts no ordenamento de direito privado brasileiro à luz da teoria do fato jurídico: estudo de lawtech curitibana
Dissertação
18
Assuntos:
“...Health legislation...”
Análise qualitativa e quantitativa da produção legislativa relacionada à saúde em tramitação no Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008
Dissertação
19
Assuntos:
“...Refuse and refuse disposal - Legislation - Brazil...”
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Dissertação
20
Assuntos:
“...Federal Revenue of Brazil...”
Estudo sobre a adoção de projetos de inteligência artificial na Receita Federal do Brasil
Dissertação