Dos lotes públicos às praças: impactos da legislação de parcelamento do solo na criação de espaços públicos em Juiz de Fora/MG

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Rodrigues, Izabel Cristina
• Orientador(a): Alberto, Klaus Chaves
• Banca de defesa: Barros, Paula
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ambiente Construído
• Departamento: Faculdade de Engenharia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Legislação de parcelamento do solo; Espaço público; Juiz de Fora/Brasil; GIS; Loteamento; Land subdivision legislation; Public space; Juiz de Fora / Brazil; Allotment
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4606

O objetivo dessa dissertação é examinar o efeito da legislação de parcelamento do solo na implantação de Espaços Públicos (EPs) em Juiz de Fora, considerando o tamanho, a distribuição e a destinação das áreas doadas à Prefeitura no processo de loteamento do solo. Além disso, a pesquisa observou sob os mesmos aspectos, as características atuais das praças e demais Espaços Livres Públicos (ELPs) de permanência da cidade, e quais as possíveis destinações para essas áreas. Para isso, foi realizado um levantamento documental das leis urbanas, que se referiram aos Lotes Públicos (LPs), no período de 1896 a 2014 e um levantamento das plantas que compõem o processo de loteamento do solo no mesmo período, a fim de identificar os terrenos doados à Prefeitura de Juiz de Fora. Dada a obtenção desses dados foi possível criar associações das exigências legais com a formação dos Espaços Públicos em diferentes períodos. Com o objetivo de entender melhor a influência das legislações no desenho urbano, foi também analisado os aspectos das praças e parques atuais da cidade. Conclui-se que a legislação urbana atua diretamente na reserva do solo para a implantação dos equipamentos públicos, porém suas exigências, restritas ao tamanho desses terrenos, deixam a cargo da gestão administrativa as definições de distribuição, localização e destinação sem diretrizes claras quanto a esses temas. Constatou-se ainda que a cidade possui uma baixa densidade de ELPs acessíveis a poucos minutos de caminhada e que os ELPs de maior influência foram construídos em terrenos adquiridos fora do processo de loteamento do solo.