1
Assuntos:
“...Penal law constitutionalization. Fuel adulteration. Legislative amendment...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional Amendment 72...”
"Faz parte da família": contradições do trabalho doméstico remunerado, uma narrativa a partir da memória de quartinhos de empregada
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legislation/Amendment 10639/03...”
O Projeto a Cor da Cultura: a experiência educativa de implementação da legislação/alteração 10639/03 em Salvador-BA
Dissertação
4
Assuntos:
“...popular amendment for urban reform...”
Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional Amendment 125...”
Os possíveis impactos do requisito de admissibilidade da relevância da questão de direito federal no recurso especial
Dissertação
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Assuntos:
“...Homme et nature...”
Agricultura orgânica: a subjacente construção de relações sociais e saberes
Dissertação
7
“... de l'inégalité entre les hommes. Une fois lancées les questions concernant la dépravation humaine au cours...”
Educação e liberdade em Jean-Jacques Rousseau.
Tese
8
“... processus historiques. Nous comprenons que les hommes font l´histoire pour devenir certain et / ou des...”
As afinidades seletivas do pensamento reclusiano : na trilha da confluência das ideias de Rousseau
Tese
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“... reform began with the sending to the National Congress of the Proposal of Constitutional Amendment...”
As reformas previdenciárias dos servidores públicos
Dissertação
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“... rôles sociaux des hommes et des femmes dans les zones rurales. L'étude présente des données...”
Pluriatividade e relações de gênero na agricultura familiar do Rio Grande do Sul
Dissertação
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“... et les hommes marquées par la hiérarchie et la ségrégation. Cette construction, qui a des racines plus...”
O EMPREGO DAS MULHERES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO PARA ALÉM DO FORDISMO (As experiências social-liberais na França e no Brasil entre 1995-2005)
Dissertação
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“... reform process in the Judiciary Power Reform (which gave rise to the Constitutional Amendment 24/1999 and...”
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
Tese
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“...The current study aimed to analyze the changes induced by the amendment of Brazilian Forest Code...”
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
Dissertação