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... deductivo, desde el enfoque inicial sobre el derecho a la salud, pasando al análisis de los marcos legales...

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
Dissertação

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... à saúde, passando-se para a análise dos marcos legais e políticos, sobressaindo-se na sistematização...

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
Dissertação

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... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...

DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha

Publicado em 2018
Tese

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...This is the conflituosidade existing in the municipality of Novo Airão, within the State...

A busca por cidadania dos povo indígenas com base no socioambientalismo e no pluralismo jurídico: uma análise da conflituosidade em Novo Airão/Amazonas

Publicado em 2011
Dissertação

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... as one of its main methodological procedures; analyses of empirical cases and a case study developed...

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO FACE A FACE NAS ORGANIZAÇÕES NO CONTEXTO DA SOCIEDADE MIDIATIZADA

Publicado em 2016
Tese

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... of Amazonas. . In this sense, the objective of this research is to describe the main technical aspects...

A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...

Publicado em 2016
Dissertação

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..., in recreational and charities associations, in trade and in press. The main attention was paid to public office...

A participação política de imigrantes germânicos no Rio Grande do Sul: os Brummer Kahlden, Haensel, Koseritz e ter Brüggen, 1851-1881

Publicado em 2016
Dissertação

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... Camponesas com as valorações elaboradas nas formas de mobilização e ação coletiva colocadas em prática...

Do fogo de monturo à chama das ligas camponesas: sociogênese de uma luta pela liberdade da terra na Paraíba (1954-1964).

Publicado em 2019
Dissertação

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... pelo programa Farmácia Popular Modelo I, localizada na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, Município...

Os efeitos na saúde percebidos pela população atendida pelo Programa Farmácia Popular do Brasil: Um estudo na unidade de farmácia modelo I da Baixada Fluminense

Publicado em 2016
Dissertação

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... do cenário atual de crescimento dos discursos punitivos, marca da hegemonia neoliberal, onde se percebe...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação

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Assuntos: ...Programas de ação afirmativa...

Essays on economic policies, education and labor

Publicado em 2021
Tese

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... constitutional provisions will be made. State law n. 2826/2003 has as main purpose the exemption of ICMS in the...

Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas

Dissertação