Mostrando 1 - 20 resultados de 3.484 para a busca 'direito regulacao', tempo de busca: 0,21s

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Assuntos: ...Direito administrativo...

Da regulação como função de direito administrativo

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...regulação...

Drones: regulação e direitos individuais

Publicado em 2022
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Assuntos: ...Experimentação (regulação)...

Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos

Publicado em 2022
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Assuntos: ...Direito de manifestação...

O paradoxo do direito de manifestação:a regulação que liberta

Publicado em 2016
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Assuntos: ...Direito comercial...

Regulação e auto-regulação no mercado de capitais brasileiro

Publicado em 2005
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Assuntos: ...Direito administrativo...

O princípio da proporcionalidade na regulação econômica

Publicado em 2002
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Assuntos: ...regulação...

A regulação do uso de criptomoedas no Brasil

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Direito negocial...

A regulação da cannabis medicinal brasileira

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Direito à saúde -- Brasil...

A regulação das coberturas na saúde suplementar e o direito à saúde

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais

Publicado em 2016
Dissertação