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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria dos princípios...”
Teoria dos princípios e efetividade do Direito Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira : entre constitucionalismo e democracia
Dissertação
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“...Direito constitucional...”
Princípio constitucional da supremacia do interesse público
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“...Direito constitucional...”
Interpretacao e Aplicacao do Principio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro
Dissertação
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“...Direito constitucional...”
Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
Tese
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“...Direito constitucional...”
O princípio da proporcionalidade e a interpretação da Constituição
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“...Direito processual civil...”
O Principio Constitucional do Contraditorio na Execucao Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
O Princípio da publicidade administrativa no Estado Constitucional de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Princípio constitucional da celeridade processual
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio constitucional...”
Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Princípio constitucional da eficiência na administração pública: indicadores possíveis
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O princípio da praticidade e a privatização da gestão tributária
Dissertação
