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Mostrando 1 - 20 resultados de 5.317 para a busca 'direito penal', tempo de busca: 0,13s

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal econômico...

Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito

Publicado em 2010
Dissertação

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...O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente os fundamentos do direito penal moderno...

Ideologia e Direito Penal

Publicado em 2019
Tese

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... para a intervenção penal, a doutrina predominante tende a enfatizar a exigência de o comportamento criminalizado...

O desvalor da conduta em Direito Penal

Publicado em 2020
Tese

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Assuntos: ...Direito penal...

A tutela penal dos direitos autorais

Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal...

Princípio da autorresponsabilidade no direito penal

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal juvenil...

Culpabilidade no direito penal juvenil

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal...

Feminismo e direito penal

Dissertação

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...-se uma investigação sobre o bem jurídico objeto do direito penal e as medidas de repressão e prevenção usadas...

A pedofilia no direito penal brasileiro

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Protesto hacker e direito penal

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Penal...

A insignificância no Direito Penal brasileiro

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...DIREITO PENAL - BRASIL...

O fundamento da tentativa em direito penal

Publicado em 2012
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O risco permitido em direito penal

Publicado em 2017
Dissertação