Ideologia e Direito Penal

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cacicedo, Patrick Lemos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Garantismo; Guarantism; Ideologia; Ideology; Marxism; Marxismo; Teorias da pena; Theory of the penalty
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-14082020-114748/

O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente os fundamentos do direito penal moderno à luz do conceito de ideologia. Nesse passo, analisa-se o percurso teórico da formação do conceito de ideologia no pensamento de Karl Marx e, posteriormente, as principais interpretações do conceito no seio do marxismo. Após recusar as correntes de pensamento que negam o conceito de ideologia, resgata-se a formulação original de Karl Marx da ideologia como construção a-histórica e idealista que oculta, inverte e naturaliza uma situação de injustiça com a função de preservar as relações de dominação. Em seguida, expõe-se a forma como a doutrina penal alemã e brasileira reproduzem os fundamentos do direito penal para a posterior análise crítica a partir do conceito marxiano de ideologia. A reprodução dos fundamentos do direito penal pela doutrina penal tradicional constitui uma manifestação ideológica na medida em que incorre no idealismo sem cotejo com a história e generaliza aspectos particulares do fenômeno. Como consequência, oculta-se o papel do direito penal na reprodução das condições sociais de desigualdade e do racismo, de maneira a contribuir para a dominação de classe. Diante do quadro ideológico, cumpre fundar uma prática social transformadora que tenha como horizonte o fim da ideologia, e no presente a construção de uma política criminal que não a reproduza.