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Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
A consolidação do direito internacional humanitário: precedente do Comitê Internacional da Cruz...
Tese
2
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito autoral internacional...”
Reconstrução do debate legislativo sobre direito autoral no Brasil: os anos 1989-1998
Tese
4
Assuntos:
“...Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998)...”
Tribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
O Ministério Público no direito internacional penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
A aplicação dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos pelo Tribunal Penal Internacional no caso Lubanga
Tese
7
Assuntos:
“...Direito internacional do trabalho...”
Direitos humanos e trabalhadores : atividade normativa da organização internacional do trabalho e os limites do direito internacional do trabalho
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Genocídio Armênio: contribuições jurídicas ao aprimoramento do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal Internacional - Meio Ambiente...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Estatuto de Roma do Tribunal Criminal Internacional (1998)...”
Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998)...”
Tribunal Penal Internacional: o conflito entre normas penais insertas na Constituição Federal de 1988 e no Tratado de Roma
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Educação jurídica no âmbito da transnacionalização das relações humanas: recontextualização curricular do Direito Internacional em cursos de Direito no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...violência contra mulher; direito internacional; direito comparado; sistema de proteção; direitos...”
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação...
Tese
18
Assuntos:
“...Direito internacional penal...”
Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Internacional do Trabalho...”
Da eficácia dos direitos fundamentais no trabalho: uma análise crítico-comparativa
Tese
20
Assuntos:
“...1. Tribunal Penal Internacional...”
PERSECUÇÃO PENAL NOVAS PERSPECTIVAS EM FACE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. EXTRADIÇÃO (NACIONAL X ESTRANGEIRO). COOPERAÇÃO INTERNACIONAL...
Dissertação