1
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
Tese
2
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A pena de morte à luz dos direitos humanos e do direito constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Desportivo...”
Direito Desportivo Constitucional: o desporto educacional como direito social
Dissertação
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado Constitucional de Direito...”
Direitos humanos, gênero e sexualidade no Estado Constitucional de Direito
Tese
8
Assuntos:
“...Direito...”
Direito ao Meio Ambiente Como Restricao ao Direito Constitucional de Propriedade
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito de resistência como problema constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A construção judicial do direito constitucional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito do controle externo...”
Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Direito público de urgência : a urgência como supedâneo da derrotabilidade no Direito Administrativo e no Direito Constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os direitos políticos nas constituições dos países do mercosul à luz do direito internacional dos direitos humanos
Tese
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Jurisdição constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia dos direitos fundamentais
Tese
19
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no estado democrático de direito
Dissertação