Buscas alternativas:
contrarreacoes » contrarrazoes (Expandir a busca), contratacoes (Expandir a busca), contravencoes (Expandir a busca)
contraprestacoes » contraprestacao (Expandir a busca), contratacoes (Expandir a busca), contestacoes (Expandir a busca)
contrarreacoes » contrarrazoes (Expandir a busca), contratacoes (Expandir a busca), contravencoes (Expandir a busca)
contraprestacoes » contraprestacao (Expandir a busca), contratacoes (Expandir a busca), contestacoes (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Garantias das contraprestações estatais outorgadas ao parceiro privado nas Parcerias Público-Privadas(PPPs) brasileiras
Dissertação
2
“... residir na proporcionalidade e equilíbrio das prestações e contraprestações e não tão-somente na ausência...”
A revisão judicial dos contratos e a evolução do direito contratual
Dissertação
3
“... da informalidade levando a um cenário de diminuição das contraprestações para a previdência social brasileira...”
O direito á renda básica à luz de Amartya Sen
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Tributação oculta nos serviços públicos regulados: o custo social da regulação e a transparência fiscal
Tese
5
Assuntos:
“...Direito...”
Procedimento de concessão de patentes: garantia de difusão de conhecimento?
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
A tributação pelo Imposto sobre a Renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e de patentes
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A natureza jurídica dos regimes especiais tributários opcionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
A remuneração do particular na execução de atividades públicas
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito urbanístico -- Brasil...”
Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle
Dissertação
11
“... reações e contrarreações, criando vários cerceamentos: o muro protege do outro e a câmera protege o muro...”
O des-lugar da pixação: uma escrita de resistência
Dissertação