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... à contenção da biopirataria. O recorte temporal compreendeu os anos 2010 a 2020, tendo como marco referencial...

Desafios para a Proteção Juridica da Sociobiodiversidade: o problema da biopirataria e a ineficácia normativa

Publicado em 2022
Tese

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... público intermunicipal no Brasil (1985-2013) e outro considerando apenas casos após a adoção do marco...

Difusão dos consórcios públicos intermunicipais no Brasil : uma análise de sobrevivência

Publicado em 2023
Dissertação

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..., por meio de seus reflexos nos fatores de efetividade dos serviços judiciais, representa um marco...

O teletrabalho no poder judiciário brasileiro: ganhos para tribunais e sociedade? : as experiências de Santa Catarina e Amazonas

Publicado em 2018
Dissertação

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Educação Permanente como prática de ações para o Controle da Leishmaniose Visceral Canina e Humana no Município de Araçatuba, São Paulo, Brasil

Publicado em 2023
Dissertação

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Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus.

Publicado em 2016
Dissertação

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... official data produced by International Atomic Energy Agency, the work shows which solutions the brazilian...

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Publicado em 2011
Dissertação