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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis na França : perspectivas comparadas com o sistema brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Entre o diálogo e o monólogo institucional nos processos estruturais : limites e possibilidades para a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais na perspectiva comparada no Sul global
Dissertação
4
“... constitucional comparado e seguindo o construto teórico elaborado, essa modelagem emergente de direitos públicos...”
Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento em Luhmann e Unger
Tese
5
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O modelo garantista na interpretação e na aplicação dos direitos fundamentais: um estudo comparado...
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Constitucional Comparado...”
As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
De migrações a diálogos constitucionais : evolução teórica e estudo do caso brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito comparado...”
A definição do direito previdênciário complementar na constituição brasileira
Tese
9
10
Assuntos:
“...Reconhecimento constitucional...”
Os direitos humanos e a proteção dos povos indígenas: uma análise comparativa do Brasil e da Bolívia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cultura política...”
Culturas democráticas e poder judiciário : um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais
Tese
12
Assuntos:
“...Constitucionalismo social...”
Direito, sociedade, ambiente e reforma agrária: debates sobre a função socioambiental da propriedade na Argentina, no Brasil e no Paraguai
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
Dissertação
16
“... the family transformation. The Constitucional Grounds of the jointed custody are the equality...”
Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança
Dissertação
17
Assuntos:
“...constitucionalismo...”
Aldeias - municípios indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
20
“..., nos chamados danos extrapatrimoniais coletivos, a partir de uma visão obtida no estudo do Direito comparado...”
Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado
Dissertação