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cultura constitucional » cultura institucional (Expandir a busca), leitura constitucional (Expandir a busca), justica constitucional (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis na França : perspectivas comparadas com o sistema brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Constitucional Comparado...”
As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Entre o diálogo e o monólogo institucional nos processos estruturais : limites e possibilidades para a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais na perspectiva comparada no Sul global
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O modelo garantista na interpretação e na aplicação dos direitos fundamentais: um estudo comparado...
Tese
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
De migrações a diálogos constitucionais : evolução teórica e estudo do caso brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito comparado...”
A definição do direito previdênciário complementar na constituição brasileira
Tese
9
Assuntos:
“...Reconhecimento constitucional...”
Os direitos humanos e a proteção dos povos indígenas: uma análise comparativa do Brasil e da Bolívia
Dissertação
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Assuntos:
“...Cultura política...”
Culturas democráticas e poder judiciário : um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais
Tese
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“..., nos chamados danos extrapatrimoniais coletivos, a partir de uma visão obtida no estudo do Direito comparado...”
Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado
Dissertação
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“... constitucional comparado e seguindo o construto teórico elaborado, essa modelagem emergente de direitos públicos...”
Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento em Luhmann e Unger
Tese
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Assuntos:
“...Constitucionalismo social...”
Direito, sociedade, ambiente e reforma agrária: debates sobre a função socioambiental da propriedade na Argentina, no Brasil e no Paraguai
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Comparado...”
O direito ao aborto na américa latina e a comparação de ideias constitucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
Dissertação
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“... the family transformation. The Constitucional Grounds of the jointed custody are the equality...”
Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança
Dissertação