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Assuntos:
“...Política criminal...”
Lutas sociais e política criminal: os movimentos feministas, negro e LGBTQ e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Identificação criminal...”
A segurança na identificação: a biometria da íris e da retina
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal fashion law...”
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Tese
4
“.... Essa é uma expressão artística que está sempre presente em embates sobre a sua legalidade ou ilegalidade. Para muitos...”
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Dissertação
5
Assuntos:
“...INVESTIGAÇÃO CRIMINAL...”
A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12
Dissertação
6
Assuntos:
“...Odontologia legal...”
Aspectos fundamentais da validade juridica das provas em DNA
Dissertação
7
“... characteristics. In short, it is seeking to enter into a discussion and legal-criminal from the standpoint...”
Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.
Dissertação
8
“... of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande...”
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT
Dissertação
9
Assuntos:
“...International criminal law...”
A assistência mútua em matéria penal e as penas vedadas no direito brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...International legal...”
A destruição e proteção do patrimônio cultural à luz do direito internacional: um estudo sobre o caso Ahmad Al Faqi Al Mahdi
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Criminalidade...”
Gestão escolar em territórios conflagrados: efeitos sobre a cultura profissional de diretores(as) de escolas públicas de São Paulo
Tese
13
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
Cadeia de custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA
Tese
14
Assuntos:
“...Economic Criminal Law...”
Imputação objetiva no direito penal econômico: o desvalor jurídico-penal dos negócios empresariais de risco
Tese
15
16
Assuntos:
“...Standard and Identity...”
Mulheres desvirginadas: o corpo feminino e a normatização social em discursos jurídicos em Campina Grande-PB (experiências em processos-crime de 1933 a 1954).
Dissertação
17
Assuntos:
“...Odontologia Legal...”
Análise morfológica facial com finalidade forense: estudo da população brasileira
Dissertação
18
Assuntos:
“...Devido processo legal...”
A força "invasiva" da Constituição: o caso das interceptações telefônicas no processo penal brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminalidade urbana...”
Violência urbana & adolescente em conflito com a lei em Londrina : um olhar sobre o caso
Dissertação
20
Assuntos:
“...criminal law...”
A reintegração social dos cidadãos-egressos: uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas
Tese