1
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[en] BETWEEN THE COURT AND THE ESTAMENTO: THE CURRENT BRAZILIAN SUPREME COURT S ACTIONS CONSIDERING THE DEMOCRATIC, FEDERALIST AND REPUBLICAN PACTS
Tese
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Assuntos:
“...Supreme Court...”
A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90
Tese
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Assuntos:
“...The High Court of Rio de Janeiro...”
Escravidão e Direito: estudo de casos de ações de liberdade no crepúsculo do Império
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazil - Regional labor court of the 2nd region...”
O trabalho análogo ao escravo na Justiça do Trabalho : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em casos de trabalho escravo entre 2003 e 2014
Dissertação
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Assuntos:
“...Court Files...”
EM BUSCA DA LIBERDADE LEGAL: ESCRAVOS E OS AUTOS DE PETIÇÃO DE ANTONINA/PR (1871-1888)
Dissertação
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Assuntos:
“...Prohibition of lacking or insufficient state actions...”
Direitos sociais e proporcionalidade: análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
O deslocamento e julgamento de decisões políticas pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica das ações diretas de inconstitucionalidade entre 2010 e 2019
Dissertação
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“... judgment, as a rule, takes effect in Brazil after prior approval by the Superior Court of Justice, through...”
Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional
Tese
11
Assuntos:
“...Legal actions...”
A data do recorte etário no Ensino Fundamental à luz do Sistema Judicial : em xeque a competência do STF para decidir questões de cunho político-pedagógico
Dissertação
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Assuntos:
“...Actions for failure to fulfil obligations...”
Ação por incumprimento : a técnica do diálogo cooperativo entre o Tribunal de Justiça da União Européia (TJUE) e a jurisdição nacional dos estados-membros
Dissertação
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Assuntos:
“...Collective actions federal court efficient...”
A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta
Dissertação
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Assuntos:
“...Arbitrational court of waters...”
Instrumentos alternativos de solução de conflitos em recursos hídricos: caso da arbitragem
Tese
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Uma análise empírica sobre o viés político da corte.
Dissertação
17
Assuntos:
“...justice court...”
Certificação ISO 9001/2000: uma avaliação sobre o processo de implementação no IV Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Court of Accounts...”
Quem pode ser beneficiário da reforma agrária? Uma análise da atuação do Tribunal de Contas da União
Tese
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Assuntos:
“...Liability of the State; court omission; justice denial; judicial delay; judges accountability...”
Responsabilidade do Estado por omissão judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Court of Auditors...”
TRIBUNAL DE CONTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY.
Dissertação