1
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
Continuidade e mudanças no atual modelo de acórdãos do STF: a prática, as razões para sua manutenção e caminhos para aperfeiçoamento
Tese
3
Assuntos:
“...Additive judgments...”
Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Judgments (Labor court)...”
A linguagem jurídica da sentença judicial trabalhista
Dissertação
5
Assuntos:
“...Judgments...”
Magistratura, cidadania e acesso a justiça : os juizados especiais civeis da cidade de São Paulo
Tese
6
Assuntos:
“...compliance with judgments...”
A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos assegurada pela supervisão de cumprimento das sentenças da Corte Interamericana
Dissertação
7
Assuntos:
“...Court Judgments...”
Autonomia e finitude de vida de crianças e adolescentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Judgments...”
Análise do tópico discursivo nas sustentações orais do caso Cesare Battisti
Tese
10
Assuntos:
“...Judgments...”
Um estudo das vozes no gênero \'Decisões Judiciais\' em documentos do século XIX
Dissertação
11
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Judgments...”
Ações afirmativas para negros nas universidades públicas brasileiras: o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2001-2008)
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Inter-american Court of Human Rights...”
A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional
Tese
16
Assuntos:
“...Appeals to the Superior Labor Court...”
O TST enquanto corte suprema : paradigmas de cortes supremas no direito comparado e o Tribunal Superior do Trabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...Supreme Federal Court;...”
A repercussão geral e as Cortes locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional court of Colombia...”
Deliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz das experiências da Colômbia, do Chile, dos Estados Unidos e do Reino Unido
Dissertação
19
Assuntos:
“...Writ judgments for protection of constitutional rights...”
Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial
Tese
20
Assuntos:
“...Judgments...”
Um estudo da representação de documentos jurídicos em espaços métricos
Dissertação