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Assuntos:
“...Contexto normativo atual...”
O PL nº . 1.202/2007 e a regulação do Lobby no Brasil: a consolidação de um contexto normativo já vigente
Tese
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“... com a Carta Magna, ainda assim, foi apto a devastar a normatividade do crime em comento, relegando...”
Gestão fraudulenta de instituição financeira : texto e contexto normativos
Dissertação
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“... ao seu desafio, a saber, (1) o ontológico ou da indicação da existência, (2) o normativo e (3) o da identificação...”
O que significa seguir uma regra? Significado, normatividade e contexto
Dissertação
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“... ordenamentos normativos: os códigos de menores de 1927 e o de 1979, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...”
Jovens e[m] medidas socioeducativas de internação : entre normativas, contextos e notícias
Dissertação
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“... entre o contexto normativo internacional e o comportamento dos Estados em conflitos territoriais. Seus resultados...”
Contexto normativo, redes de filiação a tratados multilaterais e a resolução pacífica de conflitos territoriais
Tese
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“...O objetivo geral desse estudo, foi descrever a Atenção Básica de Palmas-TO no contexto histórico...”
A atenção básica de saúde em Palmas-TO no contexto histórico normativo do sistema único de saúde
Dissertação
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“... being worked in a broad context, taking into account the contiguity of environmental resources and the...”
Panorama e perspectivas das políticas públicas e normativas para a transição energética no contexto da UNASUL
Tese
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Assuntos:
“...Pluralidade normativa...”
Molduras normativas e integridade da pesquisa em contexto de colaboração científica internacional: uma perspectiva informacional
Tese
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“... multidimensionais do potencial esportivo em escolares, gerando valores normativos (pontos de corte), estratificados...”
Talento esportivo no contexto escolar: dados normativos e validação de um índice de potencial esportivo
Tese
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“... ao fim com estudos de caso de bens culturais existentes no contexto do bloco....”
Argentina, Uruguai e Mercosul: instituições, normativas e políticas patrimoniais no contexto de uma união aduaneira.
Tese
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Assuntos:
“...Normatividade...”
O valor da raiva: as funções ético-normativas e políticas da emoção em contextos de injustiças sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Evolução normativa...”
A persistente desigualdade de gênero na política brasileira: contexto latino-americano
Tese
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Assuntos:
“...Instrução Normativa...”
Meliponicultura: definições, contexto atual, conflitos e proposta de regulamentação
Dissertação
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Assuntos:
“...Modificações normativas...”
Mudanças normativas no benefício de prestação continuada (BPC): um estudo sobre a proteção social em tempos neoliberais
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos normativos...”
A formação inicial de pedagogos/as e sua atuação no contexto da escola pública do Distrito Federal : contribuições de documentos oficiais brasileiros
Dissertação