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Assuntos:
“...Discriminação contra as mulheres...”
Controle de pronunciamentos judiciais discriminatórios contra as mulheres?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Courts with constitutional jurisdiction...”
Crise da democracia: a blindagem de tribunais com jurisdição constitucional contra ingerências do populismo autoritário
Dissertação
3
Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...”
[pt] A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FRANCÊS
Tese
4
Assuntos:
“...Control of concrete constitutionality. Constitutional mutation. Overall effectiveness...”
A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Jurisdição constitucional sem supremacia : minimalismo e diálogos institucionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional review for omission...”
O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição
Dissertação
7
Assuntos:
“...Compared constitutional law...”
A utilização de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional Mutations...”
Mutações constitucionais promovidas pelo supremo tribunal federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018
Dissertação
9
Assuntos:
“...Social control...”
A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Discricionariedade administrativa neoconstitucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle de Convencionalidade...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
12
Assuntos:
“...Violência de gênero contra a mulher...”
A violência doméstica e familiar contra as mulheres na região dos Campos Gerais do Estado do Paraná...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crime contra a ordem tributaria...”
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Dissertação
14
“... e liberais, notadamente considerando o ataque direto feito contra o Estado. Num primeiro momento, o próprio...”
Democracia e crimes contra o estado: do enfrentamento constitucional e democrático da macrocriminalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle
Dissertação
16
“...Esta pesquisa analisa enquadramentos e repertórios de atuação do sistema de justiça criminal contra...”
Quando a justiça enquadra as ruas: estudo de um processo criminal contra manifestantes em São Paulo
Dissertação
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“... e aos opositores do sistema que se mantinha pelo controle do que podia ser dito, tendo imposto limitações...”
Palavras e efeitos de sentido : registros da repressão contra professores da UFRGS na ditatura militar.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Crime contra a pessoa...”
Mandado de injunção, mobilização do direito e democracia participativa: análise crítica do caso da criminalização da homofobia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crime contra a administração pública...”
Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988-2008)
Tese