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Assuntos:
“...Direito Constitucional -- Brasil...”
Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público
Tese
2
Assuntos:
“...Constitucionalismo democrático...”
A união homoafetiva no STF e o constitucionalismo democrático: contribuições da filosofia do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória: proposta legislativo-constitucional de parâmetros de admissibilidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Constitucionalismo nos tempos do cólera : neoconservadorismo e desnaturação constitucional
Tese
5
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática
Tese
7
“...Os problemas de acesso democrático à justiça e as dificuldades do ensino jurídico são assuntos...”
Acesso democrático à justiça com base no ensino jurídico da mediação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralista
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Tese
11
Assuntos:
“...Processualidade Democrática...”
Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania
Tese
12
“... of an intelligence strategy in the development of national and public security...”
O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
Tese
14
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“... elaborados pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE) sob a ótica constitucional e de um Estado Democrático...”
Entre a máxima lampedusiana e o estado democrático de direito: a atuação da frente parlamentar evangélica no Brasil (2015-2018)
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...instabilidade democrática...”
“Quem vigia os vigilantes?”: a corregulação como instrumento de correção e controle das fake news no brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Constitucional - governo das razões...”
Reconsiderando a “legislação simbólica” no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal.
Dissertação
19
“... empreendidos pelo país em prol da efetivação do Direito Constitucional à Educação para a Cidadania, questiona...”
Educação para a cidadania no Brasil: imperativo constitucional ou direito sonegado? Da exegese...
Tese
20
Assuntos:
“...Gestão democrática...”
A modernização da gestão da escola pública estadual do Rio Grande do Sul: a democracia na porta giratória
Dissertação