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Assuntos:
“...CEDAW...”
A constituição do sujeito de Direito \'mulher\' no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Tese
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Assuntos:
“...CEDAW...”
Controle de pronunciamentos judiciais discriminatórios contra as mulheres?
Dissertação
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“... normative texts prescribing gender equality in CEDAW and examined the tax literature to identify the...”
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
Tese
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“... de Discriminação contra as mulheres (CEDAW) por violar os direitos das mulheres devido à morte materna de Alyne...”
Mulheres negras : o paradoxo entre corpos visíveis na morte, mas invisíveis para as políticas públicas de redução da mortalidade materna
Dissertação
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“..., descritiva e bibliográfica. Dada a importância de organismos internacionais, como o Comitê CEDAW...”
Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica?
Dissertação
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“.... Tendo como base a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher (CEDAW...”
A cultura no sistema africano de direitos humanos e dos povos: um estudo sobre o comprometimento com a Carta Africana e com o Protocolo de Maputo
Dissertação
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“... de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Essa dissertação explora o modo como o Direito Brasileiro e o Japonês...”
A discriminação da mulher no mercado de trabalho: estudo comparado da legislação do Brasil e do Japão
Dissertação
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“... instrumentos normativos internacionais sobre proteção feminina: CEDAW e Convenção de Belém do Pará, expôs...”
A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítima
Dissertação
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“... sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher? ? CEDAW e a ?Convenção...”
A defensoria pública como instrumento de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intra-familiar
Dissertação
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“... e Erradicar a Violência contra a Mulher - CEDAW, que tratam dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo...”
A Afetividade da Lei Maria da Penha - Uma Politica Publica de Combate a Violencia e Familiar Domesti
Dissertação
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“...), do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê CEDAW) e da Corte...”
O papel do Ministério Público na proteção da vítima
Dissertação
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“... (CEDAW) foi elaborada nesse contexto, e trouxe expressamente em seu art. 4º, 1, a possibilidade da adoção...”
Representação política feminina na Câmara Municipal de Natal: cotas de gênero e representação substantiva
Dissertação