1
Assuntos:
“...Case law directives...”
A tendência vinculante das súmulas e orientações jurisprudenciais trabalhistas no sistema civil law
Dissertação
2
Assuntos:
“...Behavioral law and economics...”
Behavioral law & economics e mercado imobiliário: reflexões a partir do programa minha casa minha vida
Dissertação
3
“..., com análise de casos envolvendo marcas estrangeiras no país e marcas brasileiras no exterior....”
As marcas e a exclusividade na Fashion Law
Tese
4
“...International organizations are subjects of public international law created by sovereign states...”
A imunidade de jurisdição das organizações internacionais perante os tribunais domésticos: estudo dos casos reunidos no acervo Oxford Reports on International Law ‒ International Law in Domestic Courts
Dissertação
5
6
“...This thesis is composed of four papers referent to the subject of Credit and Bankruptcy Law...”
Essays on credit and bankruptcy law
Tese
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Assuntos:
“...Criminal law...”
A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação da teoria pelo judiciário...
Dissertação
9
“...Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo...”
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
Dissertação
10
“...Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo...”
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Common law...”
Common law: algumas lições de vinculação para o direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Case law system...”
A coerência na construção de um sistema de precedentes : deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...Case law...”
A valorização dos precedentes judiciais pelo direito processual civil brasileiro
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Philosophy of law...”
A possibilidade de uma sentença correta para cada caso
Dissertação
16
Assuntos:
“...Disaster law...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Caso fortuito...”
A inexecução temporária de obrigações contratuais: o tratamento no direito brasileiro e uma perspectiva sob a ótica do common law
Dissertação
19
Assuntos:
“...Case law...”
Colaboração premiada : criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da lei 12.850/13
Dissertação
20
Assuntos:
“...Case Law...”
Irregularidades nos aumentos de capital das sociedades anônimas: perspectivas de Tribunais selecionados e da CVM
Dissertação