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Assuntos:
“...Dano cível...”
Uma abordagem ontológica para simulação de indenização por dano em ações cíveis
Dissertação
3
“... Cooperação Jurídica Cível no âmbito do MERCOSUL em face do Direito Interno Brasileiro. O Protocolo de Medidas...”
A efetividade dos tratados de cooperação jurídica cível do MERCOSUL em face do sistema jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...acordo de não persecução cível...”
O ministério público e as políticas públicas de segurança municipais
Tese
5
“... Tribunal federal (STF) na Ação Cível Originária 347, na qual o Estado da Bahia questionava a cartografia...”
A resiliência nos conflitos fronteiriços: um exame sobre a disputa territorial entre os Estados da Bahia, Goiás e Tocantins na Ação Cível Originária 347
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Cível...”
Acordo de não persecução cível (ANPC) como instrumento da justiça restaurativa no Direito Administrativo sancionador: desafios e perspectivas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Uniformização de Jurisprudência Cível...”
PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cível
Dissertação
8
“... promotion of the rights guaranteed by the Brazilian order among the most vulnerable. In the State...”
Atendimento cível em unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: propostas de melhorias através da gestão por processos
Dissertação
9
“...Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências...”
Acesso à justiça e julgamento oral: estudo do modelo procedimental implantado no 1º Juizado Especial Cível de Blumenau
Dissertação
10
“..., the process of digital transformation in the public sector and specifically in the Brazilian Judiciary...”
A transformação digital no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: o caso da 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru
Dissertação
11
“...The slowness of the Brazilian judicial system in its typical jurisdictional function and the...”
Mapeamento do processo de recurso de apelação cível e a inter-relação entre os sistemas PJ-e e MPV...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Casamento civel...”
Pluralidade familiar constante na Constituição de 1988: realidade na zona rural de Montes Claros-MG?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ação cível...”
Os "doutores da lei": medicalização social e jurisdição civil (Brasil, Portugal, século XIX)
Tese
14
Assuntos:
“...Responsabilização cível e Criminal...”
Alyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Jurisprudência administrativa federal...”
Critérios de caracterizaçao de Elusão Fiscal perante a jurisprudência administrativa brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO FEDERAL...”
[pt] A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL
Tese
17
Assuntos:
“...Polícia Federal...”
Identificação dos entraves à sistematização e padronização dos antecedentes criminais no Brasil com base na Soft Systems Methodology
Dissertação
18
“... the contrast between Brazilian Law (Civil Law) and the US Law (Common Law), as well, the elements...”
A valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian civil procedural code of 2015...”
Jurisdição constitucional e código de processo civil : sincronia, racionalidade, interpretação e segurança jurídica
Tese
20
“... point of view the question about the civil compensation ex delicto and its consequences in the Brazilian...”
Ação civil ex delicto : reflexos da lei nº 11.719/2008 na reparação do dano causado pela infração penal
Dissertação