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Assuntos:
“...Recreational marijuana legalization...”
The spillover effects on crime of marijuana legalization in Uruguay: evidence from Brazil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legalization...”
O regime internacional de combate à lavagem de dinheiro: da jurificação à efetividade
Tese
3
4
Assuntos:
“...Legalization of the Working Class...”
A categoria jurídica dos serviços essenciais e a estrutura do estado brasileiro sob o neoliberalismo: uma análise pachukaniana do direito de greve dos servidores da saúde pública...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legalization...”
A legalização dos cassinos no Brasil e seus possíveis reflexos no turismo: análise das propostas parlamentares 2019-2021
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legalization...”
A judicialização da questão agrária : quilombos e assentamentos de Mato Grosso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Drug legalization...”
"Ei, polícia, maconha é uma delícia!" : o proibicionismo das drogas como uma política de criminalização social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legalization...”
O debate sobre a (des)criminalização do aborto e suas implicações para a saúde pública no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...legalization of health...”
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legalization of abortion...”
Movimento e instituição: ação feminista em defesa da legalização do aborto
Dissertação
11
Assuntos:
“...Health legalization...”
A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde
Dissertação
12
Assuntos:
“...legalization of health...”
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...legalization of health...”
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Dissertação
14
Assuntos:
“...legalization...”
A ineficiência do modelo brasileiro de repressão e prevenção aos crimes de tráfico de drogas ilícitas sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legalization of drugs...”
Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
16
Assuntos:
“...legalization of health...”
A judicialização da saúde no município de Pelotas no ano de 2012: aproximações iniciais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legalization Health...”
Análise dos medicamentos fornecidos por mandado judicial na Comarca do Rio de Janeiro: a aplicação de evidências científicas no processo de tomada de decisão
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legalization...”
Judicialização da saúde e o acesso a medicamentos: uma reflexão sobre a descentralização e a integralidade no Sistema Único de Saúde
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legalization...”
A luta antiproibicionista e o debate da legalização das drogas no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legalization...”
Acesso à atenção especializada na região de saúde de Vitória da Conquista, BA e a garantia do direito à integralidade na Atenção à Saúde
Dissertação