Buscas alternativas:
atos administrativos » contratos administrativos (Expandir a busca), tecnicos administrativos (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)...”
Concorrência no sistema financeiro nacional : um estudo crítico sobre a competência do CADE em atos de concentração
Dissertação
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“..., com um alto grau de endividamento e baixos resultados financeiros. Surgira, então, uma paulatina construção...”
A responsabilidade dos administradores de empresas estatais brasileiras: o controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Atos de concentração...”
Regulação da economia e da concorrência: a competência do BACEN para analisar atos de concentração de instituições financeiras
Tese
4
Assuntos:
“...Atos administrativos...”
Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema financeiro...”
A repressão ao ilícito de operação clandestina de instituição financeira: por uma interação...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processos administrativos sancionatórios...”
O poder de polícia e a atividade sancionatória nos mercados financeiro e de capitais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle jurisdicional de atos administrativos...”
Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contratos administrativos...”
As prestações extracontratuais e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Concessões administrativas...”
Alteração de prazo dos contratos de concessão de serviços públicos como forma de recomposição de seu equilíbrio econômico-financeiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Políticas públicas de regularização de atos escolares...”
Autonomia universitária e a regularização de atos escolares
Dissertação
12
Assuntos:
“...Políticas públicas de regularização de atos escolares...”
Autonomia universitária e a regularização de atos escolares
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade dos administradores...”
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Centralização administrativa...”
Autonomia na gestão financeira das escolas públicas brasileiras
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Sistema Financeiro Nacional...”
Análise de decisões do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional em processos sancionadores no mercado de capitais
Dissertação
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Assuntos:
“...Parâmetros de controle jurisdicional de atos regulatórios financeiros...”
Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Gestão financeira...”
Os desafios da gestão dos recursos financeiros das unidades executoras das escolas do município de Pirambu/SE
Dissertação
20
Assuntos:
“...Concessões administrativas...”
Concessão comum, equilíbrio econômico-financeiro e pandemia: estudo de caso sobre o contrato...
Dissertação