1
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação
2
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescentes infratores antes da internação : o caminho para o ato infracional a partir da visão...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional : rede social e relacionamento interpessoal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Adolescentes - Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional na perspectiva do desenvolvimento social: o caso de Dois Vizinhos - PR
Dissertação
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6
“... de uma sociedade empresária por atos ilícitos praticados pela controlada. A tese parte de literatura que discute...”
Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada.
Tese
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Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lucros oriundos do ato ilícito...”
A problemática dos lucros ilícitos no sistema legal brasileiro: o lucro da intervenção
Tese
9
Assuntos:
“...Enriquecimento ilícito...”
Indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito e o ônus da prova do ato de improbidade...
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Enriquecimento Ilícito...”
O enriquecimento ilícito por patrimônio incompatível de agentes públicos no direito sancionador anticorrupção
Dissertação
13
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Condutas inapropriadas dos alunos em sala de aula e sua responsabilização: indisciplina, incivilidade e ato infracional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescência e medida socioeducativa de liberdade assistida : uma perspectiva psicanalítica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Opacidade de meninas em conflito com a Lei : vivências de egressas do sistema socioeducativo do Distrito Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
O processo de responsabilização socioeducativa : da medida à responsabilidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Relacionamento amoroso e socioeducação : uma análise a partir da experiência de inserção ecológica com estudo de casos múltiplos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel
Dissertação
19
“... do ato de improbidade administrativa. Finaliza, enfim, tratando sobre as sanções aplicáveis ao agente...”
Penaliformidade do ilícito de improbidade administrativa e a jurisprudência do Tribunal Regional...
Dissertação
20
“... da responsabilização do agente de ato ilícito, dentro do subsistema do direito do consumidor e, nesse campo, abordar...”
A indenização do dano moral no direito do consumidor como instrumento da jurisdição para reprimir e prevenir ilícitos civis
Dissertação