1
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação
2
“... de uma sociedade empresária por atos ilícitos praticados pela controlada. A tese parte de literatura que discute...”
Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada.
Tese
3
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescentes infratores antes da internação : o caminho para o ato infracional a partir da visão...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Enriquecimento ilícito...”
Indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito e o ônus da prova do ato de improbidade...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional : rede social e relacionamento interpessoal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lucros oriundos do ato ilícito...”
A problemática dos lucros ilícitos no sistema legal brasileiro: o lucro da intervenção
Tese
8
9
10
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Enriquecimento Ilícito...”
O enriquecimento ilícito por patrimônio incompatível de agentes públicos no direito sancionador anticorrupção
Dissertação
12
Assuntos:
“...Adolescentes - Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional na perspectiva do desenvolvimento social: o caso de Dois Vizinhos - PR
Dissertação
13
Assuntos:
“...Enriquecimento ilicito...”
O enriquecimento sem causa no código civil brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescência e medida socioeducativa de liberdade assistida : uma perspectiva psicanalítica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Opacidade de meninas em conflito com a Lei : vivências de egressas do sistema socioeducativo do Distrito Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
O processo de responsabilização socioeducativa : da medida à responsabilidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Relacionamento amoroso e socioeducação : uma análise a partir da experiência de inserção ecológica com estudo de casos múltiplos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Condutas inapropriadas dos alunos em sala de aula e sua responsabilização: indisciplina, incivilidade e ato infracional
Dissertação
19
“... do ato de improbidade administrativa. Finaliza, enfim, tratando sobre as sanções aplicáveis ao agente...”
Penaliformidade do ilícito de improbidade administrativa e a jurisprudência do Tribunal Regional...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Prova Ilícita...”
O justo título da relativização da prova ilícita : metodologia de aplicação da regra de calibragem do sistema jurídico
Tese