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Assuntos:
“...Tributos...”
Imunidades tributárias: imunidades tributárias e os tributos vinculados
Dissertação
2
Assuntos:
“...Áreas mineradoras...”
O tributo de saída dos escravizados da Bahia para as áreas mineradoras: na primeira metade do século XVIII
Dissertação
3
Assuntos:
“...Política tributária - Brasil...”
Transparência e democracia: os avanços e limites na área tributária no Brasil no período pós 1995
Dissertação
4
“...Esta dissertação trata dos reflexos, na área tributária, da aplicabilidade no direito brasileiro...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Teoria da área tributária...”
Pesquisa operacional aplicada ao dimensionamento de pilares na lavra de minas subterrâneas.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Área tributária...”
Desafios da equidade de gênero na área tributária: a representatividade de mulheres nas mais altas posições em organizações brasileiras
Dissertação
7
Assuntos:
“...Soberania tributária...”
Soberania tributária na pós-modernidade: a governança tributária global como limitação externa ao poder de tributar ( e de não tributar)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tributa????o...”
Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tributos – Governo...”
Tributos ou lucro? O acionista governo e a agressividade tributária no Brasil
Dissertação
11
13
Assuntos:
“...Política tributária - Áreas subdesenvolvidas...”
Multiplicador fiscal nos países desenvolvidos e em desenvolvimento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Teoria da área tributária...”
Dimensionamento ótimo de realces abertos/câmaras inclinadas e pilares via programação matemática não-linear.
Dissertação
15
“...A presente tese procura analisar o processo de aproximação da legislação tributária na formação...”
Paz tributária entre as nações: teoria da aproximação tributária na formação de blocos econômicos
Tese
16
Assuntos:
“...Sanção tributária...”
Sanções tributárias e limites pragmáticos de sua imposição por descumprimento de obrigação tributária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Governança corporativa tributária...”
Relevância da gestão tributária na governança corporativa: indicadores de desempenho de gestão tributária
Dissertação
18
“... no direito fundamental à boa-administração. Um mínimo de eficiência tributária é uma exigência que integra...”
Princípio da eficiência tributária: contribuições para a construção de uma administração tributária mais eficiente no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tributos...”
A carga tributária em uma empresa do Brasil: um estudo comparativo com uma simulação dos tributos na Argentina
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sanções Tributárias...”
A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco
Dissertação