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“... à educação deve ser resolvida pela ponderação. O direito à educação, antes um direito prima facie, somente...”
O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
Dissertação
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“... were rendered void. Only in 2011, the criminal procedural code was altered. Imprisonment by appealable...”
Prisão antes do trânsito em julgado no Brasil: história argumentativa das teses de inconstitucionalidade da execução provisória
Tese
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“... hepatite A antes do início da atividade escolar, bem como corroboram com dados de outros estudos...”
Investigação da epidemiologia da hepatite A em Campos dos Goytacazes antes da implantação da vacinação neste município
Dissertação
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Assuntos:
“...Stabilization pond...”
Análise da biomassa e do óleo microalgal de lagoa de estabilização
Dissertação
5
Assuntos:
“...Stabilization Pond...”
Reúso de efluente de lagoa de estabilização: aspectos sanitários do capim e do solo.
Dissertação
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Assuntos:
“...Stabilization pond...”
Uso de efluente de lagoa anaerobia em cultura de eucaliptos : avaliação da toxicidade da agua percolada e da produtividade da cultura
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação de princípios...”
Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ponderação...”
Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...pond...”
Detecção e controle do off flavor em tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus), por meio de depuração e defumação.
Dissertação
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Assuntos:
“...Stabilization pond...”
Análise dos parâmetros de solo cultivado com maxixe (Cucumis anguria) irrigado com água residuária doméstica
Dissertação
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“... reason, it was rendered 15 adult female subjects, assorted in three groups, with 05 subjects each...”
O consumo em altas concentrações de benzoato de sódio por ratas wistar adultas, antes, durante...
Dissertação
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“... ad libitum. A administração do aditivo foi realizada em dois momentos: antes do cruzamento com o macho e após...”
O consumo em altas concentrações de benzoato de sódio por ratas wistar adultas, antes, durante...
Dissertação
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Assuntos:
“...Enforcement of an interim measure rendered in arbitration...”
Tutela de urgência e processo arbitral
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação...”
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação entre os princípios da eficiência e legalidade...”
Os conflitos de competência normativa do estado regulador brasileiro no setor administrado pela ANP
Dissertação
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“... com as reformas administrativas promovidas pelo Estado, antes visto como patriarcal, as fundações aproveitaram...”
O sistema de cadastro e prestação de contas (SICAP) como instrumento de accountability em fundações: um estudo com fundações privadas da comarca de Ribeirão Preto
Dissertação
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“... of Judah in which it takes us to ponder in a similar situation among Latin American, ahead of the...”
UMA ECOLOGIA REFÉM DO PODER ECONÔMICO: Leitura exegética sócio-econômica de Deuteronômio 5,12-15
Dissertação