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Assuntos:
“...Ex ante control of self-dealing...”
O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista
Dissertação
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“...-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições...”
Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil
Tese
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“..., 712 e 721, que criaram a norma para o caso concreto, ante a inércia do Poder Legislativo...”
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
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6
“... pode ser justificado desde que essas limitações sejam reconhecidas. Ante uma análise criteriosa...”
Existe superexplotação nos aquíferos de Recife (PE)?
Dissertação
7
“..., in view of the nature of its service rendered of financial intermediation and established links with...”
Dinâmica espacial da intermediação financeira: a difusão reticular das corporações Policard e Valecard
Dissertação
8
“... rendered by common sense is more just and humane, and that citizens, when judging their fellow man, are...”
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Dissertação
9
“... unappealable decisions on the merits rendered in individual cases which involve a continuous or successive tax...”
Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária
Dissertação
10
“... forma ante a expansão econômica verificada no Rio de Janeiro, nas últimas décadas do século XIX. Assim...”
A negação da herança social: africanos e crioulos no mundo da liberdade, do capital e do trabalho. Rio de Janeiro (1870-1910)
Dissertação
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“... x trabalho. Conclui-se que, ante a impossibilidade de superar o adoecimento mental da classe trabalhadora...”
Degradação da saúde mental da classe trabalhadora em tempos de acirramento da contrarreforma burguesa: vazios assistenciais e crise sanitária no contexto da pandemia de Covid-19...
Tese
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“... could give relief to the victim through the simple application of the norm , are rendered unusable and...”
Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.
Dissertação
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“... é o elemento central de sua conformação e desenvolvimento. O estudo se justifica ante a relevância da matéria...”
E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamental
Dissertação
15
“... e as reflexões conduzidas por meio de metalinguagem aproximaram os alunos da solução de dificuldades ante...”
Emergência de comportamentos autônomos na aprendizagem da língua estrangeira a partir da interface da consciência linguageira e da motivação
Dissertação
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“...The present thesis was concerned with the low degree of effectiveness of the judgments rendered...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
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“... in the studied school, was carried out, hindered the transformation of school practices and the...”
Avaliação institucional externa em um centro municipal de educação infantil de Osasco-SP
Dissertação
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“... dos seus dispendiosos custos e por serem as APPs, em geral, as áreas mais produtivas dos seus imóveis rurais. Ante...”
Restauração ecológica de zonas de recarga hídrica e de proteção especial por meio de sistemas agroflorestais - SAFs
Dissertação
20
“..., aos seus fundamentos determinantes (ratio decidendi). Ante a esse novo cenário, em que decisões judiciais...”
O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em v...
Dissertação