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Assuntos:
“...Juízo de Ponderação...”
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Dissertação
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Assuntos:
“...ponderação...”
A colisão dos direitos fundamentais e da personalidade versus as mídias sociais
Dissertação
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“... foi verificar os efeitos da redução ponderal por meio do uso de dieta ou dieta e exercício físico em obesos...”
Efeitos da redução ponderal por meio de dietoterapia com ou sem exercício físico sobre os níveis de grelina acilada em indivíduos com obesidade grau 1
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação...”
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a sociedade privada
Dissertação
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“... também uma averiguação acerca da questão da igualdade como um critério independente de ponderação, ante a sua estrutura...”
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
Dissertação
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“... de atos praticados com fulcro em lei que, em data posterior, ante a constatação do vício...”
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Dissertação
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“... entre as funções repressiva e educativa do SBDC, isto é, por meio de medidas educativas (medidas ex ante...”
Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica
Dissertação
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“... diplomáticas, evidenciando la fragilidad del individuo ante un Estadonación. Así, a través del análisis...”
Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos
Dissertação
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“... de Warren Buffett. Ante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar econômico-financeira...”
Análise econômico-financeira das empresas AMBEV, Coca-Cola e Pepsi com base nos critérios de investimento de Warren Buffett
Dissertação
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“... essa situação, gerando um ambiente de insegurança jurídica. A hipótese é de que a ponderação de princípios...”
Uma análise crítica da técnica de sopesamento de direitos fundamentais a partir da máxima da coerência
Dissertação
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“... seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar...”
Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade
Dissertação
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“... dissertation analyzes, from a constitutional hermeneutics perspective, the possibility to ponder the right...”
A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida
Dissertação
