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“... da comunidade da praia do Batoque ante a sua transformação em reserva extrativista. Esta comunidade litorânea...”
Análise do desenvolvimento socioespacial da praia do Batoque - CE, ante a transformação em reserva extrativista
Dissertação
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“... foi verificar os efeitos da redução ponderal por meio do uso de dieta ou dieta e exercício físico em obesos...”
Efeitos da redução ponderal por meio de dietoterapia com ou sem exercício físico sobre os níveis de grelina acilada em indivíduos com obesidade grau 1
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ex ante control of self-dealing...”
O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista
Dissertação
4
“... a um conhecimento científico do funcionamento do conjunto social, capaz de permanecer ante as próprias mudanças...”
[pt] DAVID HUME E HISTÓRIA: UMA ANÁLISE DOS ENSAIOS MORAIS, POLÍTICOS E LITERÁRIOS
Tese
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“...-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições...”
Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil
Tese
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“..., 712 e 721, que criaram a norma para o caso concreto, ante a inércia do Poder Legislativo...”
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
8
“... legislation, one wonders: the initial training courses for teachers are preparing future teachers to work...”
Formação de professores para inclusão de pessoas com deficiência intelectual : análise de um currículo de licenciatura em Educação Física
Dissertação
9
“... from the paradigmatic transition of Law and wonders how it will stand before questions resulting...”
Bioética e biodireito: interfaces e confluências
Dissertação
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“..., in view of the nature of its service rendered of financial intermediation and established links with...”
Dinâmica espacial da intermediação financeira: a difusão reticular das corporações Policard e Valecard
Dissertação
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“... rendered by common sense is more just and humane, and that citizens, when judging their fellow man, are...”
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Dissertação
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“... unappealable decisions on the merits rendered in individual cases which involve a continuous or successive tax...”
Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária
Dissertação
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“... é o elemento central de sua conformação e desenvolvimento. O estudo se justifica ante a relevância da matéria...”
E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamental
Dissertação
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“... could give relief to the victim through the simple application of the norm , are rendered unusable and...”
Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.
Dissertação
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“...The present thesis was concerned with the low degree of effectiveness of the judgments rendered...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
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“..., aos seus fundamentos determinantes (ratio decidendi). Ante a esse novo cenário, em que decisões judiciais...”
O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em v...
Dissertação