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Assuntos:
“...Juízo de Ponderação...”
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Dissertação
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Assuntos:
“...ponderação...”
A colisão dos direitos fundamentais e da personalidade versus as mídias sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação...”
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a sociedade privada
Dissertação
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“...Ocupações irregulares em áreas urbanas costuma a ser um problema crônico no Brasil ante a forma...”
Mecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente...
Dissertação
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“... também uma averiguação acerca da questão da igualdade como um critério independente de ponderação, ante a sua estrutura...”
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
Dissertação
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“... de atos praticados com fulcro em lei que, em data posterior, ante a constatação do vício...”
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Dissertação
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“...) from Bernardes (2001). The survey mentioned above is made of 58 questions divided in evaluation Ex-Ante...”
Avaliação e disseminação do uso de técnicas do planejamento e controle da produção em uma empresa de saneamento básico
Dissertação
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“... suas leituras O que resultou dessa trajetória foi uma nova postura do pesquisador ante o estudo da concepção...”
Leitura e escrita na perspectiva dos gêneros discursivos : construção de um percurso significativo por meio do conto de assombração
Dissertação
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“... de contratação de matéria-prima familiar, os quais foram elencados como custos ex-ante e ex-post aos contratos...”
A institucionalização e a identificação dos direcionadores de custos de transação do selo combustível social na cadeia do biodiesel
Tese
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“... entre as funções repressiva e educativa do SBDC, isto é, por meio de medidas educativas (medidas ex ante...”
Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica
Dissertação
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“... diplomáticas, evidenciando la fragilidad del individuo ante un Estadonación. Así, a través del análisis...”
Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos
Dissertação
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“... essa situação, gerando um ambiente de insegurança jurídica. A hipótese é de que a ponderação de princípios...”
Uma análise crítica da técnica de sopesamento de direitos fundamentais a partir da máxima da coerência
Dissertação