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Assuntos:
“...competition between individual and collective dynamics...”
Competição entre dinâmica individual e coletiva em modelos de agentes econômicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Ilícito fiscal...”
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra...
Tese
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Assuntos:
“...Freedom of competition...”
O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Arbitragem fiscal internacional...”
Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional...
Tese
7
Assuntos:
“...Ação coletiva...”
Rent seeking and business organizations: an explanatory study of business organization’s role during Brazil’s trade liberalization era
Dissertação
8
Assuntos:
“...benefits of free competition...”
A recuperação judicial da empresa em crise: hipóteses concretas de estímulo à sua preservação
Dissertação
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“... a incentivo fiscal, muito menos representa renúncia de receita tributária. Por meio...”
Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora
Tese
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“... elements essential to the fiscal sphere, such as optimal taxation, free competition, freedom of initiative...”
Sistema constitucional tributário e o princípio da eficiência
Tese
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“... industrial, além destes disporem de menos recursos para isso devido à crise fiscal. A forma de implementação...”
Problemas globais, respostas locais : a indústria de móveis de madeira no Brasil à luz dos enfoques de cadeia produtivas e sistemas regionais de inovação
Tese
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“... e competitivo. Se aprofunda também sobre o federalismo fiscal e o principal imposto de arrecadação subnacional...”
Pacto federativo, exportações e o imposto subnacional no Brasil (2002- 2018)
Dissertação
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“... business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places...”
O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI
Dissertação
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“...O ambiente ecológico do Planeta sofre incontáveis alterações, primordialmente, pela ação humana...”
Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional
Dissertação
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“... in the school principal's responsibility for fiscal adjustment. As the payment of the Additional...”
Política de gestão escolar para resultados: uma análise do índice de eficiência gerencial na educação pública estadual de Pernambuco
Tese
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“... da Bahia sob uma agressiva ação de atração de empresas no âmbito da “guerra fiscal”. Esta ação atraiu quase...”
As implicações socioespaciais da instalação de fábricas de calçados em Itapetinga- BA, Nova Serrana-MG e São João Batista-SC
Tese
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“... opinion of fiscal measures and was evident in the implementation of tobacco and sugary beverages control...”
Non-communicable diseases prevention and control in Guyana: analysis of inter-sectoral collaboration among government ministries for the implementation of the Declaration of Port o...
Tese
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“... first chapter puts in competition two alternative specifications, one on the demand side and another...”
Tamanho dos clubes, funções de congestionamento e economias de escala na provisão de bens públicos locais no Brasil
Tese
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“...'s anticompetitive conduct that violates the principle of economic order of free competition. Based in doctrine...”
A ordem econômica e o problema da corrupção nas contratações públicas: prejuízo ao desenvolvimento sociopolítico sustentável
Dissertação