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Assuntos:
“...Ação revocatória - Brasil...”
A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: aplicação paradigmática da lei de falência e recuperações em caso de fraude civil
Tese
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Assuntos:
“...ação civil pública...”
Efetivação dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria Especial...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria Especial...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação Especial...”
Política curricular e o dualismo educação especial x educação inclusiva: reflexões críticas sobre...
Dissertação
7
“... as políticas de educação especial na perspectiva inclusiva, direcionadas aos alunos com deficiência intelectual...”
Deficiência, políticas públicas e questões étnico-raciais: tecendo a educação especial na perspectiva inclusiva em uma comunidade quilombola
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação judicial...”
Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro
Dissertação
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“... e as experiências do processo de inclusão dos estudantes público-alvo da Educação Especial nas turmas regulares...”
Políticas públicas de educação inclusiva & gestão democrática: desafios à escolarização do público-alvo da educação especial na Escola Municipal Anton Dworsak/Duque de Caxias – RJ
Dissertação
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“... na Educação. Por meio do crescente número de pessoas público-alvo da Educação Especial matriculadas...”
Impactos da participação social nas audiências públicas (2008- 2018) da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no processo de inclusão do público da educação especial
Dissertação
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“... de construção da visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) no Pós-Constituição de 1988, em especial...”
A construção da visibilidade do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da Ação Penal 470
Tese
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“... de relatorias. Os resultados obtidos indicaram a ação modernizadora de Virgílio para o Ceará em relação...”
Virgílio Távora : o coronel modernizador do Ceará
Tese
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“... atual, as Leis de regência e, em especial a Lei 12.764/2012 – Lei Berenice Piana, que prevê um mediador...”
Direito à educação: a mediação escolar especializada como ferramenta de proteção e inclusão da criança com transtorno do espectro autista
Dissertação
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“... que ampararam a inclusão escolar dos estudantes públicoalvo da educação especial na escola regular, o pensar...”
Políticas públicas de educação inclusiva: formação de professores e experiências do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município de Nova Iguaçu/RJ
Dissertação